Última atualização - 17/05/2024
1. OBJECTO
O presente
documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização que regem o
Website RADIO VIDA FM, adiante simplesmente designado por Site ou Website.
O sítio da internet www.vidafm.com pertence à empresa Fernando Moura Unipessoal, Lda., com sede social na Rua Irene Lisboa nº.48 r/c Dto., 2630-246 Arruda dos Vinhos.
Poderá entrar em contacto com a equipa de trabalho da RADIO VIDA FM utilizando as informações disponíveis no menu “Contactos” criado para o efeito no presente Website.
Ao aceder a este Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite
os Termos e Condições Gerais de Utilização abaixo descritos, bem como as
respetivas “Politicas de Privacidade”.
2. CONTEÚDO DO WEBSITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Por "conteúdo do site" deve entender-se toda a informação nele
presente, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos,
imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e
software.
Os direitos de propriedade intelectual
de todos os materiais, conteúdos e software, que não sejam de
fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença de Fernando
Moura Unipessoal, Lda., sendo protegidos nos termos gerais de direito e pela
legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, direitos
de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Os textos, ilustrações e fotografias exibidas no Website apenas poderão ser copiados, alterados ou distribuídos, com autorização expressa dos seus autores.
Fernando
Moura Unipessoal, Lda., reserva-se o direito de proceder judicialmente contra
os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não
autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso
indevido do mesmo por terceiros.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O utilizador compromete-se a utilizar o Website de modo responsável, prudente e cuidadoso, não desenvolvendo qualquer procedimento que possa prejudicar o seu normal funcionamento ou quebre a vulnerabilidade das seguranças instaladas com vírus e/ou programas que o danifiquem, colocando em risco a sua integridade, qualidade dos seus recursos e funcionalidades.
Salvo nos casos expressamente autorizados por Fernando Moura Unipessoal, Lda. o utilizador compromete-se a não inserir qualquer tipo de mensagens ou conteúdos de teor publicitário ou autopromocionais.
Não é permitido qualquer tipo de utilização ou exploração comercial dos conteúdos áudio, materiais ou funcionalidades do Website.
O utilizador compromete-se a não utilizar o Website violando posições juridicamente protegidas de Fernando Moura, Unipessoal, Lda., do Serviço de Programas Radiofónico Rádio Vida ou de terceiros.
O utilizador deverá respeitar as limitações ao uso de materiais e conteúdos áudio protegidos por Direitos de Autor.
O não cumprimento
dos presentes Termos e Condições Gerais será regulado de acordo com a
legislação civil e penal aplicável.
4.
GESTÃO E OPERACIONALIDE
A informação e conteúdos do Website são
incluídos de boa-fé, sendo a sua utilização da exclusiva responsabilidade do usuário/ouvinte.
É direito exclusivo de Fernando Moura Unipessoal, Lda., gerir o design, layout, informação e conteúdos site, bem como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos e funcionalidades.
Fernando Moura Unipessoal, Lda., reserva-se
o direito de alterar, suspender, interromper ou encerrar o Website, sem necessidade de pré-aviso, seja por razões de força
maior, ordem técnica, administrativa ou outras, não podendo por tal ser
responsabilizada.
As hiperligações existentes ou que
possam surgir para sites de terceiros, são fornecidas unicamente para a conveniência e
acessibilidade do utilizador/ouvinte, não sendo Fernando Moura Unipessoal, Lda.,
responsável pela legalidade, fidedignidade, qualidade ou conteúdo desses sites, sendo o seu acesso e
visita da inteira responsabilidade do utilizador.
Fernando Moura Unipessoal, Lda., não se
responsabiliza, pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as
hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos
conteúdos
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
I.Nos termos mais amplos previstos na lei, o usuário/ouvinte, aceita que a utilização do site é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas através do website.
II.Fernando Moura Unipessoal,
Lda., utilizará os melhores esforços para manter o site e os serviços nele disponibilizados em boas condições de
funcionamento, não garantido, no entanto, que:
a) O acesso ao site seja disponibilizado de forma ininterrupta;
b)
Os resultados obtidos através das ferramentas de
pesquisa do site sejam corretos;
c)
Qualquer informação disponibilizada no site ou no Serviço de Programas Radio Vida,
esteja isenta de erros ou omissões;
d) As funcionalidades e conteúdos disponibilizados no site ou no Serviço de Programas Radio Vida, preencham qualquer expectativa dos utilizadores/ouvintes.
III.Fernando Moura, Unipessoal,
Lda. não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:
a)
Impossibilidade de utilização do site e/ou dos serviços
por ele disponibilizados, incluindo, interferências, omissões, interrupções,
vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico,
informático ou de telecomunicações;
b)
Atrasos ou bloqueios no uso, causados por
deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletrónicos,
designadamente, falhas no acesso a qualquer parte do site e/ou seus serviços;
c)
Atuações ilegítimas de terceiros;
d) Possíveis
erros ou deficiências de segurança geradas pela utilização de um browser desatualizado
ou inseguro, por danos ou erros que possam resultar do mau funcionamento do
mesmo.
6. ALTERAÇÕES
A
Política de Privacidade e os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização,
poderão ser atualizados a todo o tempo, sendo imprescindível a sua leitura
antes de aceder ao Website.