Câmara de Arruda dos Vinhos aprova orçamento de 14,2 milhões de euros para 2020

A câmara de Arruda dos Vinhos, no distrito de Lisboa, aprovou o orçamento para 2020, no montante de 14,2 milhões de euros (ME), mais 2,4 ME do que o de 2019.

O reforço do orçamento, de 11,8 ME para 14,2 ME, deve-se ao aumento das receitas de capital, que passam de 1,4 ME em 2019 para 3,2 ME em 2020, justifica o executivo liderado pelo socialista André Rijo na nota introdutória do orçamento, a que a agência Lusa teve acesso.

O aumento das receitas de capital deve-se, explica o município, a fundos comunitários aprovados ou a candidatar, a um empréstimo de médio e longo prazo de 1,9 ME contraído em 2019 e ao financiamento obtido do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana para a requalificação do bairro social João de Deus.

Com mais receitas de capital, sobem também as despesas de capital de 2,3 ME, em 2019, para 3,7 ME, o que resulta em mais investimentos no próximo ano.

O maior investimento continua a ser a requalificação do bairro social João de Deus e zona envolvente, para a qual o município já lançou concurso e prevê em 2020 gastar 0,5 dos 1,9 ME.

O município volta também a cabimentar 700 mil euros para a requalificação e adaptação do antigo edifício dos Paços do Concelho para Centro de Inovação Agroindustrial, 400 mil euros para a requalificação dos centros escolares do Casal Telheiro, Arranhó e Santiago dos Velhos e 800 mil euros para obras de requalificação urbana na sede do concelho.

O município prevê investir 1,6 ME na requalificação e ampliação da rede de saneamento no concelho.

Em relação às receitas, a autarquia estima aumentar as correntes de 10,4 para 10,9 ME, em parte devido ao aumento dos impostos diretos, impulsionados sobretudo pelo Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (sobe de 711 mil euros para 962 mil euros), entre outras taxas.

As receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis mantêm-se nos 1,7 ME, já que o município decidiu manter em 0,38% a taxa sobre os prédios urbanos (o mínimo é 0,3% e o máximo 0,45%), tal como as do IRS, a rondar os 562 mil euros, uma vez que a câmara mantém em 4% a participação no IRS dos residentes (o máximo é 5%).

Para 2020, a autarquia espera aumentar em um milhão de euros a despesa corrente, para a qual deverá contribuir o aumento dos custos com pessoal, de 4,5 ME para 4,7 ME, resultantes das progressões nas carreiras e do recrutamento de pelo menos 15 dos 26 trabalhadores que prevê contratar, aumento o quadro de pessoal de 244 para 270 postos de trabalho.

O orçamento foi aprovado por maioria com a abstenção do PSD, enquanto os impostos foram aprovados por unanimidade.

O Orçamento vai ainda ser sujeito à Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria, à semelhança do que acontece na câmara.

O orçamento serve uma população de cerca de 13 mil habitantes.

FCC // JPS

Lusa

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