Câmara do Cadaval aprova orçamento de 13 milhões de euros para 2020

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A Câmara do Cadaval (PSD), no distrito de Lisboa, aprovou o orçamento para 2020, no valor de 13 milhões de euros (ME), superior ao de 2019 em 900 mil euros.

O orçamento, a que a agência Lusa teve acesso, sobe de 12,1 ME em 2019 para 13ME em 2020, graças ao aumento estimado na generalidade das despesas e das receitas.

A receita corrente aumenta de 9,8 ME para 10,3ME, o mesmo acontecendo com as despesas de capital, de 2,2 para 2,7 ME.

A câmara prevê aumentar os fundos para investimento de 3,2 ME para 3,3 ME, assim como os impostos. O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis deverá ter um aumento de receita de 379 mil euros para 462 mil euros.

O Imposto sobre Pessoas Singulares (IRS), cuja participação o município mantém nos 4%, sobe dos 257 mil euros para os 306 mil euros.

Já o Imposto Municipal sobre Imóveis, que volta a ser de 0,375% – o limite mínimo legal é de 0,3 e o máximo 0,45% -, com descontos para famílias com dependentes, mantém uma receita de 1,4 ME.

Do lado da despesa, as correntes sobem de 8,3 para 8,10 ME, influenciadas sobretudo com o aumento de custos com pessoal, que passam de 4 para 4,3 ME, devido a aumentos salariais, descongelamento de carreiras e previsão de aumento de 23 postos de trabalho, que se juntam aos 204 já ocupados.

A autarquia estima aumentar as despesas de capital de 3,7 para 4 ME, em resultado também da intenção em aumentar o valor do investimento e da aprovação de projetos a fundos comunitários.

À semelhança de 2019, o maior investimento é o projeto de requalificação das antigas oficinais e zona envolvente, orçado em 1,5 ME, seguindo-se a segunda fase das obras do canil/gatil intermunicipal (753 mil euros), em conjunto com a câmara vizinha do Bombarral.

Apesar de reduzir de 1,5ME, em 2019, para 751 mil euros, em 2020, o investimento, continua a apostar na construção de ciclovias e circuitos pedestres, tendo orçamentado os de Alto do Bacalhau, Casal Cabreiro/Chão de Sapo, Painho/Figueiros/Alguber e outro na sede do concelho.

A reabilitação da Real Fábrica do Gelo, na serra do Montejunto, continua também a ser prioridade, com 400 mil euros orçamentados.

Na reunião de câmara, o orçamento para 2020 foi aprovado pela maioria social-democrata, com os votos contra dos vereadores do Partido Socialista.

O vereador David Santos explicou à agência Lusa que o PS é contra o investimento nas ciclovias e na requalificação das antigas oficinas municipais.

Para o socialista, há também rubricas orçamentais “pouco transparentes” e que “aumentam em relação ao ano anterior”.

O orçamento de 13ME, que serve uma população de cerca de 14 mil habitantes, vai ser ainda sujeito à votação na assembleia municipal, onde o PSD também tem maioria.

FCC // MLS

Lusa

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