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Aumento do preço da água divide Câmara e Águas de Alenquer há três anos

A Câmara e a Águas de Alenquer mantêm há três anos negociações decorrentes de um pedido de reequilíbrio financeiro feito pela concessionária, por terem posições diferentes quanto ao eventual aumento da fatura da água, disseram hoje os seus responsáveis.

À agência Lusa, o presidente da câmara, Pedro Folgado, e Tiago Carvalho, da administração da Águas de Alenquer, recusaram divulgar o valor da indemnização pedida pela concessionária desde 2016 e atualizada em 2018, por haver consumos abaixo do contratualizado em 2004, quando se previa um aumento populacional com a construção do aeroporto na Ota.

O reequilíbrio financeiro pode ser pedido sempre que há um desvio superior a 20% ao contratualizada e pode ser efetuado através do aumento das tarifas, do pagamento de uma compensação pelo município, por investimentos que este venha a realizar na rede ou pela conjugação de várias destas variáveis, previstas no contrato.

Segundo a empresa, “todos os cenários estão em cima da mesa das negociações”, admitindo que as “partes estão a convergir para um cenário”, que não disse qual é.

Já o presidente da câmara, Pedro Folgado, manifestou não estar “disponível para aumentar tarifas”, defendendo que “cada vez vive mais gente em Alenquer e que os consumos aumentaram”.

Tiago Carvalho esclareceu que o aumento do número de consumidores “tem impacto favorável, mas não é suficiente para repor o equilíbrio financeiro” face ao que foi contratualizado em 2004.

O administrador espera que o “processo não se arraste” muito mais tempo, quando tinha dado um prazo de 90 dias.

O autarca afastou a hipótese de acabar com a privatização dos dois serviços, uma vez que a concessão “vigora por mais 15 anos” e acabar com ela “comprometeria a câmara em 60 milhões de euros”.

No sábado, mais de meia centena de cidadãos caminharam a pé por Alenquer, no distrito de Lisboa, estar entre os dez concelhos do país com a água mais cara.

Na quarta-feira, em alternativa ao aumento da fatura, PSD e CDS-PP propuseram na Assembleia Municipal que a câmara elabore, até final do mandato, um plano de investimentos nas redes de água e esgotos para resolver o impasse que existe com a concessionária, mas a recomendação foi chumbada.

O último relatório da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão, a que a Lusa teve acesso, explica que a concessionária apresenta como argumentos para pedido de reequilíbrio financeiro 383 mil euros relativos a atrasos na entrada em operação das infraestruturas da extinta Águas do Oeste, que ficaram fora da compensação paga em 2012.

A esse montante acrescem 118 mil euros de juros, à data de maio de 2018.

A empresa alega também a existência de calcário na rede, o que a tem obrigado a fazer investimentos extraordinários, que subiram de 171 mil para 250 mil euros em 2017.

O consumo de água abaixo do contratualizado é outro dos motivos: foram faturados 2.416 metros cúbicos de água e 1.742 metros cúbicos de saneamento, quando deveriam ser 3.032 e 2.139 respetivamente, o que corresponde a uma diminuição de 24,1% no caso da água.

A empresa apresentou um volume de negócios de 7,9 milhões de euros, quando deveriam ser 10,7 milhões face ao contratualizado.

Em 2018, a Águas de Alenquer faturou 2.326 metros cúbicos de água e 1.716 de saneamento e encerrou o ano com um volume de negócios de 7,7 milhões de euros, apresentando um resultado líquido positivo de 927 mil euros, abaixo do de 2017 (1,1 milhões de euros), conclui o respetivo Relatório de Contas, a que a Lusa teve acesso.

FCC // MLS

Lusa

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