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Câmara de Alenquer lança concurso de 1,5 ME para construir Destacamento da GNR

A Câmara de Alenquer, no distrito de Lisboa, aprovou lançar, pela terceira vez, o concurso público para a construção de novas instalações para o Destacamento da GNR, por 1,5 milhões de euros, após revisão de preços.

A empreitada vai custar cerca de 1,5 milhões de euros e vai decorrer durante 18 meses, segundo a proposta, a que a agência Lusa teve acesso, e que foi aprovada por maioria, com votos contra da CDU e PSD/CDS-PP.

A câmara aguardava autorização do Governo para lançar de novo a empreitada.

Num despacho dos secretários de Estado do Orçamento, da Administração Interna e das Autarquias Locais, publicado em janeiro em Diário da República, é referido que, em virtude de o anterior concurso público ter ficado deserto, houve a “necessidade de revisão de preços” e de efetuar um aditamento ao protocolo estabelecido em 2015.

Com este aditamento, é retificada de 1 para 1,3 milhões de euros a verba destinada à construção do Destacamento da GNR de Alenquer.

Os dois ministérios autorizaram também a repartição dos encargos pelos anos de 2019 (556.907 euros), 2020 (556.907 euros) e 2021 (278.453 euros).

O protocolo entre a autarquia e o Ministério da Administração Interna, para a construção de novas instalações, foi estabelecido em agosto de 2015.

O concurso público veio a ser lançado em novembro de 2017 após autorizações do Governo e alterações ao projeto efetuadas pelo Ministério da Administração Interna, recordou o presidente da Câmara, Pedro Folgado (PS), em declarações à agência Lusa.

O concurso, lançado na altura por um milhão de euros, veio, contudo, a ficar deserto, por a verba ser insuficiente, afirmou Pedro Folgado.

O destacamento da GNR vai ficar localizado num terreno cedido pela Câmara Municipal, entre as vilas de Alenquer e do Carregado, a localização mais adequada, por se encontrar “a meio caminho” das duas vilas e por estar dotada de transportes públicos.

A construção de novas instalações “é reclamada há 20 anos” pela população, uma vez que o atual edifício é da década de 1980 e está “degradado”, apresentando problemas de “infiltrações, humidade e de falta de espaço”.

O Destacamento e o Posto Territorial da GNR de Alenquer funcionam em instalações cedidas pela Câmara e que já foram uma antiga prisão, na zona mais antiga da vila, com ruas apertadas e de difícil acesso.

No atual Destacamento, chove lá dentro, existem graves problemas de infiltrações e as instalações são exíguas para a meia centena de militares ali instalados.

A construção de novas instalações para o Destacamento de Alenquer da GNR está prevista desde pelo menos 2008, altura em que integraram as compensações pela deslocalização da Ota, no concelho, do Aeroporto Internacional de Lisboa, prometidas pelo Governo liderado por José Sócrates.

O Destacamento é responsável pelos postos de Alenquer, Azambuja e Cadaval.

FYC // MLS

Lusa

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