Header

Câmara do Cadaval anuncia ter garantia de reabertura de tribunal local

O presidente da Câmara do Cadaval anunciou que o tribunal local, encerrado em setembro de 2014, vai reabrir, assegurando ter recebido essa garantia da ministra da Justiça na quarta-feira.

José Bernardo Nunes (PSD) disse à agência Lusa que “a ministra da Justiça garantiu reabrir o Tribunal do Cadaval até 2017, criando aí um juízo criminal para julgar os pequenos delitos”.

Após ter reunido com Francisca Van Dunem, o autarca mostrou-se “satisfeito por a tutela demonstrar abertura”, escusando-se contudo a prestar mais declarações até que a promessa seja concretizada.

Questionado pela agência Lusa sobre os tribunais encerrados em setembro de 2014, o Ministério da Justiça não quis adiantar quais os tribunais que vai reabrir, remetendo essa informação para “os ajustamentos ao mapa judiciário” que a tutela vai apresentar na Assembleia da República na próxima terça-feira.

Esses ajustamentos, explicou, consubstanciam-se em “cortes com o atual desenho do mapa judiciário”, introduzindo “algumas correções”, mas mantendo as atuais 23 comarcas.

“Os reajustamentos passarão, também, pela prática de atos judiciais nos tribunais encerrados”, acrescentou.

Segundo a tutela, as prioridades são “melhorar o acesso das populações à oferta judiciária e reaproximar a justiça das populações, particularmente em áreas de especial sensibilidade, como é o caso das matérias relacionadas com a família e menores e o crime”.

O município contestou o encerramento do tribunal do Cadaval, concretizado em setembro de 2014, dez anos após a inauguração do novo edifício onde veio a funcionar.

Antes de 2004, o tribunal funcionou em instalações exíguas e de difícil acesso.

FYC // JLG

Fonte: Lusa

Você também pode gostar ...

0

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

1