Header

Oeste contra distribuição de fundos com base na densidade dos municípios

oestecim-logoA Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) está preocupada que o mapa dos municípios de baixa densidade venha a servir de base à distribuição de fundos do programa Leader, uma situação que prejudicará muitas freguesias da região.

“Se a atribuição dos fundos comunitários do futuro programa Leader [programa de desenvolvimento rural] for coincidente com o mapa dos municípios de baixa densidade apenas cinco concelhos do Oeste poderão beneficiar dessas verbas, prejudicando as freguesias rurais dos restantes concelhos”, disse à agência Lusa Carlos Miguel, presidente da câmara de Torres Vedras e da OesteCIM.

Dos doze concelhos que integram a OesteCIM, apenas Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Óbidos e Lourinhã são considerados de baixa densidade mas, sublinha Carlos Miguel, “muitos outros tem uma forte componente rural e deixam de poder candidatar-se a medidas do programa Leader, o que consideramos ser uma desigualdade”.

José Coutinho, coordenador do grupo de Ação local da LeaderOeste (entidade gestora do programa Leader nos concelhos do Oeste) sustenta que se o critério de elegibilidade das candidaturas tiver por base “os concelhos do litoral serão prejudicados, apesar de no seu território existirem freguesias com muita atividade agrícola”.

Mas no geral, “toda a região será prejudicada porque as verbas a alocar pelo programa Leader serão calculadas com base em cinco concelhos, com a agravante de estes fundos já serem complementares ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) e ao FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural), cuja base de incidência também é municipal”.

O Oeste “é uma região agrícola e não faz sentido não ser considerada uma região rural, independentemente da distribuição da sua população pelos diversos municípios”, afirmou o coordenador da associação que no último quadro comunitário de apoio ajudou na formalizar candidaturas que resultaram no total de 18 milhões de euros de projetos aprovados.

A preocupação em relação à diminuição das verbas e projetos elegíveis no Oeste levou a OesteCIM a aprovar, por unanimidade, uma tomada de posição recusando que a aplicação do programa venha a ser restringida aos municípios de baixa densidade.

“Tal desenho ou opção será inaceitável por desigual”, uma vez que na região mesmo os municípios de maior densidade ”têm áreas ou freguesias de caráter rural e de baixa densidade”, defende a OesteCIM numa moção enviada à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT).

No documento, a comunidade afirma-se “disposta a negociar e aceitar um critério focado nas freguesias rurais e/ou de baixa densidade” mas recusa aceitar o cálculo com base nos municípios.

Com esta tomada de posição, a OesteCIM pretende ainda “alertar as outras regiões do país para esta situação antes que sejam publicadas leis sem que estas questões sejam discutidas e que depois se tornam irreversíveis”, advertiu Carlos Miguel.

A OesteCIM é composta pelos concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras e corresponde à Unidade Territorial Estatística de Nível III (NUT III) Oeste.

Fonte: Lusa

Você também pode gostar ...

0

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

1